sexta-feira, 18 de junho de 2010

Fundacentro mostra indicadores de produção estabelecidos no PPA

Produção e difusão de conhecimentos em SST contribuem para a redução da precarização das relações de trabalho


16/6/2010


A partir do conceito de seguridade social, inúmeras políticas públicas se desenvolvem de forma integrada. Uma dessas políticas é o atendimento aos direitos básicos dos trabalhadores, na qual a segurança e a saúde nos locais de trabalho se inserem, e que foi consolidada em um programa governamental.

O Programa 1184 - Segurança e Saúde no Trabalho, do PPA 2008-2011 (Plano Plurianual 2008-2011), contempla uma política de governo que tem a finalidade de promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho como condição de qualidade de vida, e desta forma garantir direitos ao cidadão.

Tal política se traduz nas seguintes ações: pesquisas e estudos em SST_ produção e divulgação de materiais didáticos e instrucionais em SST_ capacitação de trabalhadores em SST_ atendimento a demanda por avaliações em SST_ normatização em SST e inspeção em SST.

Essas ações são realizadas pela Fundacentro e pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

A partir de sua missão, a Fundacentro realiza as seguintes ações no Programa 1184 - Segurança e Saúde no Trabalho:

Ação 4714: Pesquisa, estudo e desenvolvimento em segurança e saúde no Trabalho_

Ação 4814: Educação em segurança e saúde no trabalho

Ação 4722: Produção e distribuição de material técnico-científico e didático sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho

Ação 6536: Avaliações técnico-científicas em segurança e saúde no trabalho

Pesquisa em SST: o avanço do conhecimento no tema

Dessas 4 ações, a de pesquisa é aquela que demonstra a produção de conhecimento em SST. Nesse quesito, as pesquisas realizadas pela Fundacentro a coloca na vanguarda entre as instituições de pesquisa que atuam na área.

Das pesquisas realizadas em 2009, foram gerados 33 artigos publicados em periódicos científicos, bem como trabalhos apresentados em eventos nacionais e internacionais. A Fundacentro desenvolve suas pesquisas e estudos a partir da demanda de sindicatos, do Ministério do Trabalho e Emprego, de organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde, ou, a partir da definição de temas ou setores em que os seus pesquisadores constatem uma incidência significativa de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

O diretor técnico da Fundacentro, Jófilo Moreira Lima Júnior é bastante otimista ao observar os indicadores de pesquisa da entidade. No programa 1184 – Segurança e Saúde no Trabalho, a meta do indicador da produção científica da Fundacentro estabelecida para 2009 era de 25 artigos em veículos de relevância científica junto com livros ou capítulos de livros submetidos ao Conselho Editorial. Tal meta foi plenamente alcançada, pois o valor apurado foi de 26. “Esse trabalho mostra a relevância das pesquisas realizadas na área de SST”, observa Jófilo.


Capacitação em SST e prestação de serviço: marcas da entidade

A capacitação em SST e o atendimento ao público, considerados ação de extensão, colocam a entidade em níveis de excelência em segurança e saúde do trabalhador. Somente no ano de 2009, a instituição capacitou quase 8 mil trabalhadores no território nacional em cursos e seminários específicos sobre temas relacionados à SST, com, no mínimo, 8 horas de duração.

Resultados levantados pela própria entidade mostram que as Regiões Sudeste e Nordeste foram responsáveis por 58 de pessoas capacitadas, que totalmente alinhados à distribuição da população, são essas duas regiões responsáveis por 70 da população brasileira, de acordo com dados do IBGE.

A prestação de serviços também tem sido marcante na Fundacentro. Foram emitidos cerca de 1.300 relatórios em atendimento a solicitações de ensaios em equipamentos de proteção individual, avaliação do estado de saúde de trabalhadores e pareceres sobre regulamentação de SST e avaliação das condições dos ambientes de trabalho. As solicitações foram apresentadas por fabricantes, usuários e órgãos de fiscalização de EPI, e pelo poder Judiciário, Ministério Público e por órgãos das três esferas do governo.


Produção e distribuição de material técnico-científico e didático em SST: aumento significativo na distribuição de exemplares

Os conhecimentos produzidos pelos técnicos da Fundacentro são distribuídos de diversas maneiras. Uma delas é a produção e distribuição de material técnico-científico e didático em SST. As pesquisas geram publicações impressas, tais como livros, cartilhas, materiais de multimídia, vídeos e publicações eletrônicas. Em 2009 foram reforçadas novas formas de divulgação das publicações da Fundacentro.

O problema do gargalo na impressão de publicações da Fundacentro vem sendo enfrentado com a disponibilização das publicações, no formato eletrônico, no portal da Fundacentro na internet. Um exemplo bem sucedido dessa solução é a disponibilização da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), periódico científico da Fundacentro, que pode ser “baixado” em sua totalidade da internet. Os números publicados a partir de 2008 já podem ser acessados dessa forma no seguinte endereço: http://www.fundacentro.gov.br/rbso.

Outra forma inovadora de divulgação dos conhecimentos em SST implementada em 2008 foi a criação da “Radio Web Fundacentro”. São informativos técnicos com cerca de 5 minutos de áudio, denominados Podcasts disponibilizados no Portal da Fundacentro na internet. Esses programas estão disponíveis para download e podem ser transmitidos por emissoras de rádio interessadas. Esse serviço teve início em 2008 e já estão disponíveis 60 programas: 37 realizados em 2008, 18 em 2009 e 5 em 2010. Em 2009 esse serviço foi ampliado e a Fundacentro passou a disponibilizar informativos técnicos na forma de vídeos.

Todo esse esforço possibilitou à Fundacentro superar em quase 100 a meta estabelecida para essa ação.
Fonte: FUNDACENTRO

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