Viva o Trabalho ... Digno

“Trabalho digno e protegido é aquele realizado com amparo legal e em local e condições que preservem a saúde e a segurança do trabalhador”.

http://www.mte.gov.br/trab_infantil/cartilha_viva_trabalho/cartilha_viva_trabalho.pdf

Combate ao Trabalho Infantil

Combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

http://www.mte.gov.br/trab_infantil/cartilha_trabalho_infantil/cartilha_trabalho_infantil.pdf

Certificado de Aprovação - C.A.

Listagem de Laboratórios credenciados para efetuar ensaios de EPIs

http://www.mte.gov.br/seg_sau/epi_ensaiados.pdf

Solicitação de Credenciamento de Laboratório junto ao Ministério do Trabalaho e Emprego - MTE

http://www.mte.gov.br/seg_sau/ipe_laboratorio_credenciamento1.doc

CAEPI - Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual

A Portaria nº 126 de 02 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 03/12/2009 – Seção I – Páginas 120 e 121 estabelece os procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação de Certificado de Aprovação – CA de Equipamento de Proteção Individual – EPI.
Dentre as exigências citadas no Art. 3º da referida Portaria para que a empresa possa se cadastrar junto ao DSST/MTE como fabricante ou importador está à necessidade de apresentar cópia do requerimento de Cadastro de Empresa emitido pelo Sistema de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI.
Para fazer tal requerimento, o responsável ou proprietário da empresa fabricante/importadora de EPI deve solicitar ao MTE o cadastro de um usuário administrador, através do formulário disponível no comunicado II do link http://internet/seg_sau/epi_default.asp para ter acesso ao CAEPI.
O formulário, devidamente assinado e com firma reconhecida, deverá ser enviado para:

CADASTRO CAEPI
Esplanada dos Ministérios – Ministério do Trabalho e Emprego
Bloco F – Edifício Anexo, Ala B - 1º andar sala 107
CET 70059-900.

Posteriormente, o MTE enviará uma senha de acesso ao CAEPI através do email que foi fornecido no formulário.
O usuário administrador poderá então acessar o sistema CAEPI para solicitar emissão de CA, renovação de CA ou alteração de CA. Poderá também acompanhar o andamento das solicitações de sua empresa em relação à emissão, alteração, renovação de CA ou alteração de alguns dados do cadastro da empresa (telefone, e-mail, nome dos responsáveis etc).
Lembramos que o endereço da empresa que será utilizado para envio dos CA é o endereço que está cadastrado na base de dados da Receita Federal do Brasil.

http://www.mte.gov.br/seg_sau/epi_manual_sistema_CAEPI.pdf

SOPEMT - Sociedade Pernambucana de Medicina do Trabalho

Instrução Normativa 118 do INSS

Reformulação da Instução Normativa que trata de assuntos ligados à segurança e Medicina do Trabalho, incluindo nestes: PPP, LTACAT, Qualidade de Segurado, atividades ligadas à exposição a Agentes Nocivos.

http://www.sopemt.org.br/saida/instrucao_normativa_118_do_inss.doc

Curso para Membros de CIPA

Apresentação em 59 slides que tratam desde a organização dos serviços de Prevenção de Acidentes até os assuntos ligados á elaboração do Mapeamento de Riscos.

A respeito do curso de CIPA pode ser também acessada a postagem do dia 12 de março, constando uma apostila para ser aplicada ao curso.

http://sites.google.com/site/profmarcelost/downloads/cipacurso.ppt?attredirects=0&d=1