Exemplo de ações conjuntas entre o CEREST e Vigilância Sanitária Municipal gera modelo que pode ser seguido pelos demais CERESTs estaduais e regionais em todo o país.
Desde que foi criado, no início da década de 90, os Programas de Saúde do Trabalhador necessitam de modelos como esses para mostrar que as ações de proteção, promoção e assistência à saúde do trabalhador podem realizar muito e valorizar os nossos profissionais.
Botucatu/SP - A partir da demanda inicial, o Cerest de Botucatu realizou pesquisa no cadastro de empresas da prefeitura municipal e em listas telefônicas locais identificando todos os estabelecimentos suspeadoritos de comercializar produtos com amianto. Posteriormente foram realizadas fiscalizações conjuntas com a VISA municipal a fim de verificar nas lojas e nos estoques destes estabelecimentos a existência de produtos à base de amianto.
Foram fiscalizados 44 estabelecimentos no período de dezembro/2009 à julho/2010, dos quais 11, ou seja, 25 %, foram autuados por comercializar materiais contendo amianto. Nas fiscalizações foram interditados 7.328 produtos no total. Todos os estabelecimentos autuados devolveram os produtos aos fabricantes, mediante apresentação de nota fiscal de devolução à VISA municipal.
Para coibir eventual venda nos estabelecimentos onde não foram encontrados produtos à base de amianto, estes foram notificados, mediante ofício circular, de que o uso destes produtos está proibido no Estado de São Paulo e sua comercialização constitui infração de natureza sanitária sujeitando o infrator às penalidades estabelecidas no Código Sanitário do Estado.
A ação no Município de Botucatu está servindo de exemplo pra outros municípios da região e no próximo mês, uma reunião do colegiado de secretários de saúde vai reforçar as ações dando maior apoio às Vigilâncias Sanitárias Municipais.
Foram fiscalizados 44 estabelecimentos no período de dezembro/2009 à julho/2010, dos quais 11, ou seja, 25 %, foram autuados por comercializar materiais contendo amianto. Nas fiscalizações foram interditados 7.328 produtos no total. Todos os estabelecimentos autuados devolveram os produtos aos fabricantes, mediante apresentação de nota fiscal de devolução à VISA municipal.
Para coibir eventual venda nos estabelecimentos onde não foram encontrados produtos à base de amianto, estes foram notificados, mediante ofício circular, de que o uso destes produtos está proibido no Estado de São Paulo e sua comercialização constitui infração de natureza sanitária sujeitando o infrator às penalidades estabelecidas no Código Sanitário do Estado.
A ação no Município de Botucatu está servindo de exemplo pra outros municípios da região e no próximo mês, uma reunião do colegiado de secretários de saúde vai reforçar as ações dando maior apoio às Vigilâncias Sanitárias Municipais.
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