quinta-feira, 18 de março de 2010

História da Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho

Evolução da Legislação voltada a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Na evolução histórica da Segurança e Medicina do Trabalho no Brasil, sabemos da importância que teve a CLT, aprovada pelo decreto lei n 5452, de primeiro de maio de 1943, na discussão da relação de trabalho, bem como na melhoria das condições ambientais para a execução das atividades laborativas nos diversos ramos de atividade, tanto urbanos como rurais. Porém o que sempre foi intrigante era saber quais os termos dados à Segurança, Medicina e Higiene do Trabalho naquele Código à epoca que foi aprovado. Sendo assim, em pesquisa recente, encontrei o Decreto Lei n 229 de 28/02/1967 que altera os dispositivos da CLT, antes da Lei 6514, de 22/12/1977, que alterou o capítulo V, do Título II, que foi regulamentada pela Portaria 3214/78, responsável pela aprovação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho.

Dessa forma o link abaixo traz o Decreto Lei n 229, de 28/02/1967.

http://sites.google.com/site/profmarcelost/downloads/Seguran%C3%A7adoTrabalhonaCLT_Dec229de28_02_1967.doc?attredirects=0&d=1

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